Termos de Uso
Estes Termos e Condições de Compra e Venda regulam a utilização do site da Silvanae, doravante denominada simplesmente Silvanae, por seus clientes, doravante denominados Clientes, e estabelecem os direitos e obrigações das partes no uso da plataforma e na aquisição de produtos e serviços disponibilizados por meio do endereço eletrônico: https://www.silvanae.com.br.
1. Confidencialidade
É responsabilidade da Silvanae preservar a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada regularmente e protegida contra ações maliciosas por meio de certificação como o selo "Site Blindado".
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)
O Cliente dispõe de um canal de atendimento para esclarecer dúvidas, registrar reclamações ou realizar solicitações relacionadas a pedidos ou conteúdos do site. O SAC poderá ser acessado por telefone ou por meio de formulário disponível no próprio site.
3. Política de Entrega
O prazo de entrega dos produtos é informado durante o processo de compra e contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, podendo ocorrer, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados.
3.1 – É de responsabilidade do Cliente verificar se as dimensões do produto adquirido são compatíveis com os acessos do local da entrega (portas, elevadores, corredores etc.). A Silvanae não realiza montagem ou desmontagem de produtos, nem transporte por escadas, janelas ou outros meios alternativos.
3.2 – Serão realizadas até três tentativas de entrega, em dias úteis alternados, com intervalo de até 48 horas entre cada tentativa. É imprescindível que haja no local da entrega uma pessoa maior de 18 anos, autorizada pelo comprador e portando documento de identificação, para receber o pedido e assinar o protocolo de entrega. Após três tentativas sem sucesso, o pedido será devolvido ao Centro de Distribuição da Silvanae.
3.3 – Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, endereço de entrega, antecipar ou priorizar a entrega.
3.4 – O prazo de entrega considera a disponibilidade de estoque, a região de entrega, o tempo de emissão da nota fiscal e o preparo do produto. A cada mudança no status do pedido, o sistema da Silvanae enviará atualizações por e-mail automaticamente.
3.5 – O valor do frete é calculado com base na localização de entrega, no peso e nas dimensões do produto.
3.6 – A Silvanae não autoriza a transportadora a:
Entrar no domicílio do Cliente;
Realizar entregas por métodos alternativos (como içamento);
Instalar, desmontar ou fazer manutenção de produtos;
Abrir embalagens;
Entregar em endereço diferente do constante no DANFE;
Entregar a menores de idade ou a pessoas sem identificação.
3.7 – A Silvanae não se responsabiliza por retenções fiscais motivadas por pendências do Cliente junto à SEFAZ. Nestes casos, é responsabilidade do Cliente comparecer ao posto fiscal para regularização e liberação da mercadoria.
4. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o Cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, desde que atendidas as seguintes condições:
4.1 – O pedido de devolução deverá ser feito via SAC ou pelo painel do Cliente, na seção "Cancelar pedido". As despesas com a coleta ou envio do produto serão custeadas pela Silvanae.
4.2 – O produto deverá ser devolvido na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), manual e todos os acessórios. Após o recebimento no Centro de Distribuição, será feita a análise do item. Estando em conformidade, será providenciado o reembolso integral.
4.3 – Para compras com cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer na fatura seguinte ou subsequente, conforme a data de fechamento da fatura. A Silvanae realiza o estorno integral de uma só vez, independentemente do número de parcelas da compra. Eventuais cobranças posteriores são de responsabilidade da administradora.
4.4 – Para compras via boleto bancário ou débito em conta, o reembolso será realizado por depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, exclusivamente na conta corrente do titular da compra. A conta deve ser individual, com titularidade correspondente ao CPF do comprador.
